Política e Privacidade

A Venera Shop respeita a privacidade de seus clientes e usuários e está comprometida com o tratamento responsável de dados pessoais.

Esta Política explica como as informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas durante a utilização do site www.venerashop.com.br.

O tratamento de dados pessoais está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

1. Dados que podemos coletar

Durante a navegação, cadastro ou realização de compras, poderão ser tratados dados como:

• nome completo;
• CPF, quando necessário para faturamento ou obrigações legais;
• telefone;
• WhatsApp;
• e-mail;
• endereço de entrega e cobrança;
• CEP;
• informações relacionadas ao pedido;
• histórico de compras;
• dados necessários à emissão de documentos fiscais;
• endereço IP;
• informações sobre navegador, dispositivo e navegação;
• interações realizadas com o site.

Dados completos de cartão de crédito normalmente são processados diretamente por empresas especializadas em pagamentos, conforme a tecnologia utilizada no checkout.

2. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos e pagamentos;
• identificar o comprador;
• realizar entregas;
• prestar atendimento;
• enviar informações sobre pedidos;
• prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais e fiscais;
• realizar trocas, devoluções e reembolsos;
• melhorar a experiência de navegação;
• realizar análises estatísticas;
• proteger a segurança do site;
• enviar comunicações comerciais quando permitido pela legislação.

3. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme cada situação, com fundamento em bases previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento do titular, quando necessário.

A LGPD prevê diferentes hipóteses legais de tratamento e não exige consentimento para toda e qualquer operação envolvendo dados pessoais.

4. Compartilhamento de dados

Para permitir o funcionamento da loja, determinadas informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com:

• plataforma de comércio eletrônico;
• meios e intermediadores de pagamento;
• instituições financeiras;
• transportadoras;
• Correios;
• empresas de logística;
• serviços antifraude;
• fornecedores de hospedagem e tecnologia;
• sistemas de atendimento;
• ferramentas de análise;
• ferramentas de marketing e publicidade;
• contabilidade e prestadores necessários à operação;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido.

O compartilhamento será limitado às finalidades necessárias à prestação do serviço ou ao cumprimento de obrigações legais.

5. Marketing

A Venera Shop poderá enviar novidades, ofertas e comunicações promocionais pelos canais autorizados pelo usuário.

O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento.

Mensagens essenciais relativas a pedidos, pagamentos, entregas, segurança ou atendimento poderão continuar sendo enviadas independentemente do recebimento de publicidade.

6. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir funcionalidades essenciais;
• lembrar preferências;
• analisar desempenho;
• medir acessos;
• melhorar a experiência do usuário;
• avaliar campanhas publicitárias;
• personalizar conteúdos e anúncios, quando aplicável.

Mais informações podem ser consultadas na Política de Cookies da Venera Shop.

7. Armazenamento

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades que justificaram sua coleta ou durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e ao exercício regular de direitos.

8. Segurança

A Venera Shop adota medidas razoáveis de segurança destinadas a reduzir riscos de:

• acesso não autorizado;
• divulgação indevida;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• uso inadequado de informações pessoais.

Entretanto, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar providências relativas aos seus dados, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação nas hipóteses legais e informações sobre compartilhamento.

A LGPD determina mecanismos para que o titular exerça direitos relacionados aos próprios dados.

Solicitações deverão ser encaminhadas para:

[email protected]